BRASÍLIA — A prisão de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) completou sete meses em outubro, e nesse período ele manteve o mandato na Câmara dos Deputados e os benefícios atrelados ao cargo. Ainda que não compareça às sessões desde março e esteja no centro de um processo de cassação ainda em análise, Brazão recebeu seus salários entre abril e outubro — o valor referente a novembro ainda não caiu na conta.
Nesse período, a Câmara pagou a ele R$ 136.915,43 — R$ 71.798,68 líquido, descontados a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Se comparecesse às sessões, o que não ocorre em função da prisão, Brazão teria recebido mais, cerca de R$ 200 mil. Entretanto, diante das faltas do deputado, a Câmara desconta R$ 27.505 do pagamento mensal de Chiquinho Brazão.
O portal da transparência da Câmara dos Deputados também revela que Brazão mantém o apartamento funcional ainda que não more no imóvel há, pelo menos, sete meses. A unidade é uma das 447 que a Câmara mantém em Brasília para os deputados que não têm residência própria na cidade. Esses apartamentos estão localizados em endereços nobres na Asa Sul — nas "superquadras dos deputados".
Brazão também ou a cota parlamentar entre os meses de abril e junho. Foram R$ 125.460,84 por mês — ou seja, R$ 376.380 em apenas três meses. Essa cota destinada aos deputados é usada para cobrir despesas do mandato — como hospedagem, transporte aéreo, alimentação e manutenção do gabinete. O valor do benefício é fixo — R$ 125.460,84 por mês para cada deputado.
Réu pela morte de Marielle Franco
Chiquinho Brazão, o irmão Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa são réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos no Rio de Janeiro em 2018.
Os três estão presos desde março deste ano, depois que um inquérito da Polícia Federal (PF) apontou os irmãos Brazão como mandantes do crime. Eles são julgados em uma ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.
Detido na Penitenciária Federal de Campo Grande, Chiquinho Brazão foi expulso do partido que o elegeu deputado pelo Rio de Janeiro — o União Brasil. Na Câmara, há um processo de cassação do mandato dele, que aguarda análise do plenário.
Chiquinho Brazão nega envolvimento com o crime.