O governo de Minas Gerais estuda a possibilidade de aumentar a proposta de reajuste geral dos servidores civis e militares da istração direta do Estado de Minas Gerais para 4,62%, o mesmo índice da inflação de 2023, pelo IPCA. Atualmente, o projeto prevê um aumento de 3,62% e está sendo criticado pelos servidores por não contemplar o mínimo da inflação.
Nesta segunda-feira (27), foram apresentadas 53 emendas ao projeto de lei, o que, na prática, dá mais dois dias para os deputados negociarem com o governo estadual um aumento na proposta de reajuste, antes do texto ir a plenário em primeiro turno. A reportagem apurou que deputados da base pediram ao governo de Estado que considerasse algum aumento na proposta, e o Executivo, por sua vez, teria indicado estar disposto a estudar um reajuste de 4,62%, seguindo a inflação do último ano.
Caso o governo realmente apresente alguma alteração no texto original, ele enviará um substitutivo que deve ser votado da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que se reúne nesta terça-feira (28) de manhã para votar as emendas apresentadas ao projeto. Assim, a expectativa de votação em 1º turno no plenário continua para quarta-feira (29).
Uma das emendas apresentadas autoriza um reajuste de 10,67% para os servidores, o que representa o índice da inflação de 2022 e de 2023, somados. Ao todo, 30 deputados am a emenda, entre eles os 20 da oposição e 10 deputados da base e independentes. Haveria, segundo fontes contaram à reportagem, um constrangimento entre alguns parlamentares da base em votar um reajuste considerado "baixo" para os servidores, especialmente em ano eleitoral. Por isso, há o esforço de tentar uma negociação com o governo.
Esse aumento de um ponto percentual na proposta original, entretanto, não garante o fim das manifestações e paralisações dos servidores, especialmente os da segurança pública, que alegam ter 41% de defasagem no salário. O Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais (Sindipol) marcou uma manifestação em todo o Estado para a manhã de quarta-feira (29), quando o projeto de reajuste deve ser votado em 1º turno. A categoria, que já possui diversas delegacias adotando a "estrita legalidade", não descarta uma paralisação maior. A Associação das Praças do Estado de Minas Gerais, que representa os policias militares, também indicou a possibilidade de uma greve, a depender do percentual de reajuste apresentado pelo governo.
Em coletiva de imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que o projeto vai tramitar com "tranquilidade e responsabilidade", e que os deputados têm negociado com o governo.
"Nós estamos aguardando o governo, porque é um projeto do Executivo, e a gente tem que entender que, por um lado, é necessário que a gente valorize cada vez mais os servidores, mas também entendendo as dificuldades que o Estado a nesse momento. Já fizemos a sugestão ao governo, eles estão fazendo seus cálculos para ver se é possível nós conseguirmos construir, juntamente com todos os deputados de base e oposição, um novo caminho nessa discussão", destacou.
Devido ao feriado de Corpus Christi, que acontece na quinta-feira (30), a apreciação em segundo turno do projeto, caso ele seja aprovado nesta quarta em 1º turno, ficará para a próxima semana.