O governador Romeu Zema (Novo) sancionou nesta quarta-feira (11 de junho) a lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festas juninas e os grupos juninos mineiros. A medida foi publicada no Jornal Minas Gerais, o diário oficial do Estado. 

A medida foi proposta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede). Ela argumenta que o reconhecimento tem por objetivo valorizar bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira. 

“As festas juninas e os grupos juninos mineiros merecem ser reconhecidos como de relevante interesse cultural do Estado devido à sua profunda importância histórica, social e cultural para a identidade de Minas Gerais. Essas festas possuem raízes centenárias na história do estado, sendo celebradas há gerações e destacando sua relevância e permanência na cultura local. Constituídas como um patrimônio imaterial, as tradições juninas incluem danças, músicas, comidas típicas, trajes e outras práticas culturais que refletem a fusão cultural característica da história mineira, com influências portuguesas e indígenas”, justificou. Para a parlamentar, no âmbito social, as festas juninas promovem a união das comunidades, oferecendo oportunidades para a convivência social e o fortalecimento de laços entre os moradores. 

Os bens reconhecidos como de relevante interesse cultural no Estado podem ser objeto de proteção pelo governo por meio de procedimentos istrativos de iniciativa dos órgãos competentes para a execução da política de patrimônio cultural, conforme legislação pertinente. Essa proteção pode se dar por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento.