O anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a “recalibragem” do decreto que aumentaria o IOF expõe mais uma vez o ime do governo no que se refere ao equilíbrio fiscal.

A decisão de recuar parcialmente do aumento e, em contrapartida, avançar sobre novos focos de tributação, como o setor de apostas online (bets) e cortes nas isenções fiscais LCI e LCA, sinaliza uma reorientação da política fiscal que impacta diretamente a classe média.

Embora a taxação das bets seja, em parte, uma resposta à crescente movimentação financeira nesse setor ainda pouco regulado, o corte das isenções das LCIs e LCAs levanta preocupações. Esses títulos, antes atrativos por serem isentos de Imposto de Renda, funcionavam como alternativa segura de investimento para pequenos e médios poupadores, muitos dos quais pertencem à classe média. A equipe econômica alega que esse tipo de investimento seguirá atrativo, uma vez que tem tributação menor que outros de renda fixa.

Porém, ao retirar esse incentivo, o governo não só desestimula o investimento, como compromete o planejamento financeiro de milhares de brasileiros que viam nesses papéis uma forma de proteger seu patrimônio com alguma rentabilidade.

O esforço por parte do governo em equilibrar o orçamento é legítimo, sobretudo diante da necessidade de cumprir metas fiscais e manter a estabilidade econômica. No entanto, é preciso cautela para que esse ajuste não recaia desproporcionalmente sobre quem já sente o peso da carga tributária: a classe média, historicamente penalizada e pouco beneficiada pelo retorno dos tributos pagos.

O governo segue ando ao largo das propostas estruturais necessárias para atacar o problema fiscal do país. Havia grande expectativa de que alguma reforma fosse elaborada após o recuo no aumento do IOF, mas a impressão que fica, agora, é a de que o governo apenas mudou o foco de imposto A para imposto B.